Autonomie – Originária do Direito Germânico, designativo da tendência do associações e instituições privadas regularem-se por estatutos próprios ou regulamentos internos especiais, dotados por força cogente, em seu cÃrculo restrito do alcance social.
chamadas do leis por Deus; contém princÃpios morais, filosóficos e polÃticos etc., contidos na BÃblia do povo judeu, e aceitos pelos seguidores do Cristo, acreditando-se qual foram dadas por Deus a Moisé especialmentes.
Autoria – S.f. Qualidade ou condiçãeste do autor; presença do autor numa audiência; responsabilidade daquele de que é citado saiba como ré especialmenteu.
final resumir-se-á ao mé especialmenterito e a defesa exporá as razões do fato e do direito qual provem a inocência do rfoiu, sua personalidade e antecedentes.
Cláusula preempção – Disposiçãeste contratual qual dá ao vendedor de 1 natural o direito por preferência de modo a, em iguais condições, adquiri-lo novamente.
Palavras que fazem Parcela da vida das pessoas; da literatura; da gÃria; da linguagem popular; da tfoicnica, etc.; palavras do paÃses lusófonos, estrangeirismos; do diversas áreas do saber e por nÃveis e registros variados; novas palavras, do uso corrente na mÃdia e na literatura.
Custódia – S.f. Ato ou efeito de custodiar; ato do custodiar 1 preso, exercendo A cerca de ele guarda e vigilância, quando em sala livre, ou em um estabelecimento, que nãeste é propriamente uma prisãeste, até a averiguaçãeste do destemido delito; detenção do 1 delinqüente, guardando-este, protegendo-este e vigiando-este constantemente, enquanto cumpre a sua própria pena determinada legalmente; proceder por guardar coisa que pertença a uma pessoa ou a várias, que sob contrato, administrando, cuidando e conservando até a entrega, na data mencionada em contrato, aos seus legÃtimos proprietários; guarda do tÃtulos e valores por que se incumbem bancos ou sociedades especializadas e qual tenham esta finalidade; lugar onde se guarda usando segurança, alguém ou
Depoimento privada – Depoimento dos próprio litigante, prestado em juÃzo, numa audiência do conciliação, instruçãeste e julgamento de causa; será em algum momento escrito, deferido pelo juiz, de modo a de que se apure, diretamente do litigante, visite seu URL a prova da verdade do
Crime contra a inviolabilidade da correspondência – Devassamento ou violaçãeste de correspondência devidamente fechada e
Abalo do Crédito – Desconfiança Derivado do a capacidade, Obter mais Informações idoneidade, situaçãeste financeira ou econômica por algué especialmentem de modo a saldar seus compromissos; do qual resulta este desaparecimento ou a diminuiçãeste por seu crédito.
Proceder contra ato administrativo – Proceder do qualquer cidadãeste qual se sentir prejudicado por determinado ato administrativo de que mesmo que ilegal, atravfois de habeas corpus, por ação do nulidade ou por uma proceder popular. Ação contratual – Ação através qual o devedor fica obrigado a cumprir a obrigação assumida.
.) S.f. Dependendo de a área do saber, é: raciocÃnio cuja conclusãeste é imperfeita, a ser assim sendo somente plausÃvel; movimento de que afasta 1 membro do plano sagital do corpo e a posiçãeste resultante desse movimento; silogismo em qual a premissa elevado é evidente, porém a menor e a conclusão sãeste apenas prováveis. Na área jur., é rapto através por violência, sedução ou fraude.
.) Ação qual fixa do antemãeste a anulaçãeste ou extinção de ato, do uma questãeste jurÃdica ou mesmo
Câmbio oficial – Taxa de conversão fixada pelo governo entre a moeda Brasileiro e a por outros paÃses.